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TERMOS DE USO

Data da ultima revisão: 07/08/2008

Índice

I.Objeto
II.Capacidade para cadastrar-se
III.Sua Conta e Cadastro
IV.Busca e Oferta de Carona
V.O Usuário concorda com as Regras de Comportamento online abaixo
VI. Violação no Sistema ou da Base de Dados
VII. Sanções
VIII. Responsabilidades
IX. Alcance das Soluções
X. Falhas no Sistema
XI. Sistema de Qualificações
XII. Propriedade Intelectual e links
XIII. Política de Privacidade
XIV. Legislação Aplicável e Foro de eleição

Termos e Condições de Uso
Esses termos e condições aplicam-se ao uso das soluções oferecidas por Caronabrasil.com.br, CaronaBr.com.br e CaronaSaoPaulo.com.br doravante denominados Carona Brasil, são domínios de propriedade da Interbros Tecnologia e Serviços de Internet Ltda., empresa devidamente inscrita no CNPJ sob número 10.188.876/0001-67, doravante denominada Interbros. Qualquer Usuário do site , também denominado Membro, que acesse ou utilize todas as páginas e soluções do Carona Brasil, incluindo as ferramentas de pesquisa e busca de caronas , sendo um membro registrado ,ou mesmo não sendo um membro registrado , deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

O usuário deverá ler certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de uso e políticas do Carona Brasil e assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Membro do Carona Brasil.

Reservamo-nos o direito por nosso exclusivo critério, de mudar, modificar, excluir ou adicionar qualquer parte das políticas e termos e condições de uso do site sem que se faça necessário qualquer notificação. Se fizermos mudanças nos Termos e Condições indicaremos no topo desta página a data da ultima revisão. O Membro que continuar o acessar o site ou continuar utilizando de suas facilidades após qualquer modificação de política constitui na sua aceitação aos novos Termos e Condições de uso e Políticas do Carona Brasil. Se você não concorda em aceitar isso ou qualquer futura alteração dos Termos e Condições de uso, não utilize ou acesse as facilidades do site. É sua responsabilidade em checar regularmente se houve mudanças e revisar as mudanças dos Termos e Condições de uso Políticas do Carona Brasil.

I.Objeto  Voltar ao topo
O Carona Brasil é uma solução sócio-ambiental e uma alternativa para o trânsito e a poluição, que utiliza a Internet conectando pessoas que querem uma melhor qualidade de vida viajando acompanhadas. Os Membros do Carona Brasil podem adicionar seu destino online e ou pesquisar por caronas oferecidas e compartilhar viagens com outros membros.
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições consistem em disponibilizar ao Usuário um espaço para que ofereça e busque por caronas anunciadas. Carona Brasil, portanto, possibilita aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permite que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização da carona, não sendo nessa qualidade, fornecedor ou responsável de quaisquer negociações e ou serviços anunciados exclusivamente por seus usuários.

II. Capacidade para cadastrar-se  Voltar ao topo
As ferramentas do Carona Brasil estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive pessoas sem carteira de habilitação não podem oferecer carona, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Carona Brasil, temporária ou definitivamente.
Política para Usuários menores de idade:
Menores de 18 anos não podem utilizar o site.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Carona Brasil detectar, através do sistema de verificação de dados cadastros duplicados irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

III. Sua Conta e Cadastro  Voltar ao topo
Todas as contas de Membros são regidas e sujeitas as seguintes regras:
1. Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Membro deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Carona Brasil se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários. O Usuário deverá escolher um apelido e senha. Reservamo-nos o direito por nosso exclusivo critério de recusar qualquer acesso, cadastro ou registro ao nosso site. O cadastro é necessário para qualquer um que queira buscar e ou oferecer uma carona e você é responsável por suas viagens cadastradas. Mesmo que você não se cadastre no site, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
2. Carona Brasil não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
3. O Usuário acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4. O Usuário compromete-se a notificar o Carona Brasil imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma, incluindo menores de idade. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
5. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Carona Brasil.
6. O apelido que o Usuário utiliza no Carona Brasil não poderá guardar semelhança com o nome Carona Brasil, CaronaBr, Carona São Paulo. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira serviços que pertencem ao Carona Brasil ou que fazem parte de suas promoções. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. Carona Brasil se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.
7. Para cancelar sua conta, você concorda em deletá-la de nosso banco de dados na página `Perfil ´de nosso site.No caso de cancelamento o Usuário permanece obrigado a não violar os direitos de outros usuários respeitando e não divulgando qualquer material e informação obtida no Carona Brasil.
8. O usuário é responsável por todos e quaisquer encargos de internet e ou telefone relacionado ao seu acesso ao Carona Brasil.

IV. Busca e Oferta de Carona  Voltar ao topo

1. O Carona Brasil não tem a intenção de ser um serviço de qualquer espécie, é simplesmente um método para que as pessoas possam iniciar um contato para compartilhamento de veículos.
2. Avisamos aos Usuários que o Carona Brasil não checa absolutamente nada referente a pendências e ou restrições civis e ou criminais de usuários ou indivíduos acessando suas soluções. Os Usuários devem, portanto, terem cautela ao decidirem com quem dividir suas viagens.
3. O Carona Brasil não se responsabiliza por qualquer conseqüência pessoal ou financeira, resultadas do uso do site. Simplesmente disponibilizamos um método para você postar suas viagens, buscar caronas e contatar pessoas.
4. As soluções em buscar e oferecer caronas são projetadas para acomodar diversos interesses dos Usuários. Como qualquer outra comunidade os grupos participantes devem ter um comportamento apropriado. As soluções para buscar e oferecer caronas não podem ser utilizadas para postar, divulgar ou transmitir nenhuma conduta ilegal, prejudicial, ameaçadora, insultante, atormentadora, caluniosa, ou de qualquer maneira material questionável de nenhum tipo, incluindo qualquer material que possa encorajar a condutas questionáveis contra o Carona Brasil e seus interesses. Constitui um crime, exploração de crianças, violação dos direitos de outros Usuários ou qualquer ato que viole as leis municipais, estaduais, federais e internacionais. O Carona Brasil se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de remover qualquer grupo ou Usuário que infringir essas normas de procedimento.
5. O Carona Brasil e seus afiliados não têm nenhuma obrigação de monitorar ou revisar mensagens, envios e transmissões de mensagens, grupos.
6. O Carona Brasil se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de a qualquer tempo por qualquer razão, ou nenhuma razão, sem limite de tempo, em limitar, negar, modificar ou descontinuar as soluções de Busca e Oferta de Carona notificando, ou não notificando o Usuário. O Carona Brasil não está sujeito ao Usuário ou terceiras partes ao seu direito de modificar ou descontinuar a solução de Busca e Oferta de Carona.

V.O Usuário concorda com as Regras de Comportamento online abaixo:   Voltar ao topo

1. O Usuário está proibido de postar, publicar, distribuir, uploading , downloading , disseminar , transmitir ou linkar o Carona Brasil a qualquer site que contenha material que seja :
a) Ilegal, difamatório, fraudulento, acusatório, ameaçador, disruptivo, sexo explícito e material obsceno.
b) Que viole a privacidade ou os direitos legais de qualquer pessoa ou entidade.
c) Que constitui ou promove crime de ofensa, ou qualquer violação de leis municipais, estaduais, federais e internacionais
d) Que contenha arquivos corrompidos, vírus, cavalos de tróia, vermes , ou qualquer outro arquivo que seja prejudicial ou destrutivo.
e) Sites de jogos de azar, esquemas de pirâmides, junk mail, spamming e flaming
f) Sites que promovem, comercializam, alugam e licenciam qualquer tipo de produto ou serviço. A utilização desses tipos de sites deve ter autorização expressa por escrito do Carona Brasil, sem isto é proibida.

2. O Usuário é proibido de coletar, armazenar, incluindo, mas não limitado, a nomes, endereços de email, senhas, números de telefone e informações pessoais de outros Usuários sem os seus consentimentos.
3. Você é proibido de incomodar outros Usuários.Também é proibido de criar um falsa identidade com o propósito de iludir outros usuários ou fingir que é outra pessoa.
4. Você é proibido de tentar acesso sem autorização, modificar ou hackear o site.
5. Informações, materiais, fotos e logos publicados no Carona Brasil são de sua propriedade, de afiliados ou parceiros e podem estar protegidos por registros de propriedade e ou direito autorais. Você é proibido de copiar, redistribuir ou comercializar esses materiais sem autorização expressa por escrito do proprietário.

VI. Violação no Sistema ou da Base de Dados   Voltar ao topo

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Carona Brasil, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

VII. Sanções  Voltar ao topo

Sem prejuízo de outras medidas, Carona Brasil poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) O Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Carona Brasil
b) Se descumprir com seus deveres de Usuário
c) Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta
e) Se Carona Brasil entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Carona Brasil ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário.

VIII. Responsabilidades  Voltar ao topo

O Carona Brasil não é o responsável pelas caronas oferecidas,. Tampouco intervém na carona cuja negociação se inicia no site.

O Carona Brasil não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade das caronas oferecidas pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Carona Brasil não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos trajetos que anuncia ou pelas caronas que realiza.

O Carona Brasil não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Carona Brasil será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Carona Brasil decorrentes da conduta de outros usuários.

O Carona Brasil recomenda que toda carona seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O Carona Brasil não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nas soluções prestadas pelo Carona Brasil.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Carona Brasil e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores

Uma vez que o usuários tem a faculdade de eliminar perguntas ou impedir outros usuários de fazer perguntas ou ofertas de carona em seus anúncios, fica expressamente determinado que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as conseqüências que dele possam advir.

IX. Alcance das Soluções  Voltar ao topo

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Carona Brasil e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Carona Brasil não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade das caronas anunciadas, sobre a veracidade ou exatidão das ofertas, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Carona Brasil não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Carona Brasil não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

X. Falhas no Sistema  Voltar ao topo

Carona Brasil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. Carona Brasil também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Carona Brasil nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Carona Brasil.

XI. Sistema de Qualificações  Voltar ao topo

O Usuário conta com um sistema de qualificar Usuários, atualizado periodicamente pelos comentários colocados pelos mesmos Usuários de acordo com as negociações por eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade de terceiros, uma vez que a verificação da identidade dos usuários da internet é bastante difícil e Carona Brasil não tem como realizá-la.

Tanto os Usuários que buscam como os Usuários que oferecem caronas devem colocar uma qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando qualquer comentário que desejem, assumindo responsabilidade integral pelo que ali disserem. Carona Brasil não tem obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e NÃO se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de oferta ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. Carona Brasil se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos. Carona Brasil tem ainda o direito de excluir os Usuários que recebam comentários negativos provenientes de fontes distintas.

XII. Propriedade Intelectual e links  Voltar ao topo

O uso comercial da expressão “Carona Brasil” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas as soluções do Carona Brasil assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade da Interbros e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Carona Brasil.

O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Carona Brasil. Não possuindo controle sobre esses sites, Carona Brasil NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Carona Brasil para com esses sites e seus conteúdos

XIII. Política de Privacidade   Voltar ao topo

Com estas Políticas, o Carona Brasil quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante para ele e por isso toma-se precauções e cautelas para resguardá-la utilizando os mecanismos de segurança informática mais completos e eficazes

Uso da informação pelo Carona Brasil

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Carona Brasil é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Carona Brasil tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Carona Brasil coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio Carona Brasil ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio Carona Brasil ou não), que navegador estão usando e seus IPs de acesso. Também as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos Inbox, entre outras informações poderão ser armazenadas e retidas. Se os usuários enviarem correspondências, sejam e-mails ou cartas, ou se outros usuários ou terceiros enviarem correspondência sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários do site, o Carona Brasil poderá coletar e armazenar tal Informação Pessoal, incluindo endereços de e-mail

1. Informações que o Carona Brasil coleta, rastreia e localiza
a) O Carona Brasil coleta dois tipos de informações dos Usuários: dados opcionais que são fornecidos voluntariamente pelo Usuário e dados que o Carona Brasil ,através de seu software, coleta , rastreia e localiza planos de viagens baseados nos dados fornecidos pelos Usuários.
b) O Carona Brasil coleta informações de Usuários através das seguintes maneiras:
i. Cadastro opcional, que o Carona Brasil oferece sem custos, aonde o Usuário fornece informações voluntariamente. Ao se registrar no Carona Brasil, os usuários podem cadastrar seus trajetos de viagem, negociar trajetos de viagens já cadastrados por outros usuários, podem buscar e filtrar a seu critério por trajetos de viagens cadastrados por outros usuários, e podem editar os seus trajetos de viagens já cadastrados. Durante o registro o Usuário cadastra o seu nome, idade, sexo, email e número de telefone. Outras informações opcionais também podem ser cadastradas.
ii. Enquetes: ocasionalmente o Carona Brasil faz enquetes aos usuários para melhor entender as necessidades de seu público visando o aprimoramento de suas funcionalidades. Algumas vezes o Carona Brasil compartilha os resultados das enquetes com seus parceiros. O Carona Brasil nunca divulga informações sobre um específico usuário com terceiros sem o consentimento expresso por escrito do usuário.
iii. Cookies: O usuário e o visitante do site Carona Brasil manifesta conhecer e aceitar que o Carona Brasil poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar suas soluções. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visitam ou é usuário do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes melhores soluções ou prover-lhe informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as buscas realizadas, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o Carona Brasil e o trânsito, aperfeiçoar a oferta de conteúdos, personalizarem esses conteúdos, apresentação e soluções; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O Carona Brasil poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a sua efetividade. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o usuário não tenha que introduzir sua senha tão freqüentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies, o beneficio do usuário que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do Carona Brasil. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do usuário depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o usuário assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador. Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site de Carona Brasil. Estas políticas cobrem a utilização de cookies por este site e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O Carona Brasil não tem controle do uso de cookies por terceiros.
iv. Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single pixel ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página Web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da Web.

Uso da informação por outros Usuários.

Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do Carona Brasil, suas soluções permitem um acesso limitado a certos dados de contato dos demais usuários, tais como Nome de usuário, Telefones, Cidade e endereço de correio eletrônico.

Os usuários só poderão utilizar a Informação Pessoal de outros usuários obtida no site para:
a) Comunicações relacionadas com Caronas oferecidas
b) Utilizar soluções oferecidas no Carona Brasil tais como, CarShare, TaxiShare,CaronaSóbria,etc.

Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar Informação Pessoal ou endereço de correio eletrônico de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do Carona Brasil e do usuário afetado. Não se deve adicionar à agenda de endereços de correio eletrônico (física ou eletrônica) os dados de nenhum usuário de Carona Brasil, nem sequer os dados de quem haja negociado uma carona no Carona Brasil, sem o prévio consentimento de tal usuário

Mudanças nas preferências de e-mails e newsletter.

Sem prejuízo ao Carona Brasil querer manter seus usuários atualizados a todo o momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os usuários podem selecionar os e-mails e newsletter que gostariam de receber de Carona Brasil.
Se o usuário não quiser receber e-mails e newsletters, pode alterar suas preferências de e-mail seguindo as instruções nas próprias mensagens ou acessando sua conta na seção “Perfil". Ali, poderá selecionar as preferências para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

Indique o Carona Brasil a um amigo.

Caso utilize a ferramenta“Indique o Carona Brasil a um amigo", Carona Brasil poderá requerer o nome e correio eletrônico do destinatário. Através desta funcionalidade, o Carona Brasil enviará um e-mail automático convidando-lhe a visitar certo anúncio no site. O Carona Brasil utilizará o correio eletrônico do destinatário só para enviar-lhe esta comunicação e posterior seguimento, não ficando esta informação armazenada.
De acordo com sua Política de Privacidade, o Carona Brasil toma as cautelas necessárias para evitar o envio não solicitado de e-mails. Ademais, o Carona Brasil e seus usuários não aceitam o "spamming" ou envio não solicitado de correios eletrônicos. É absolutamente proibida a utilização da facilidade “Indique o Carona Brasil a um amigo” com fins de spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por correio eletrônico, qualquer que seja sua finalidade.
O Carona Brasil poderá suspender ou inabilitar definitivamente aqueles usuários que utilizem esta facilidade com fins de promover qualquer outro fim distinto do previsto por esta facilidade e que sejam denunciados por aquelas pessoas que recebem tais mensagens.
Qualquer pessoa que não deseje receber estas comunicações por e-mail, deverá requerê-lo enviando um correio eletrônico a Carona Brasil.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
O Carona Brasil coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.
O Carona Brasil poderá revelar a Informação Pessoal de seus usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo, (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o Carona Brasil colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas por leis em vigor.
O Carona Brasil pode, e os usuários o autorizam expressamente, comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente o entenda necessário e adequado em relação com qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Carona Brasil ou a seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Ademais, pode e os usuários o autorizam expressamente comunicar seu nome completo, apelido, domicilio, cidade, Estado, código postal, país, número de telefone, endereço de correio eletrônico, etc. Este direito será exercido por Carona Brasil a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
Ademais, o Carona Brasil se reserva o direito e fica autorizado expressamente a tanto de comunicar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo Carona Brasil a sua inteira discrição quando o considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, para fazer cumprir os Termos e Condições e demais Políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo Carona Brasil independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

Senha pessoal

Para acessar as soluções reservadas unicamente aos usuários devidamente cadastrados, os usuários disporão de uma senha Pessoal. Com ela poderão oferecer, buscar, qualificar, entre outras atividades. Esta senha, que é eleita pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu Apelido e Senha, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam sofrer outros usuários por tal motivo. Se por qualquer razão um usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação, na seção “Perfil".

Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais.

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como opor-se à utilização que dela se faz e a ser informado das cessões efetivadas. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no Carona Brasil ¸ o Usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

a) O apelido e endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o Carona Brasil conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes
b) A informação do cadastro, como: número de telefone, caixa, postal, etc
c) A senha

Em determinados casos, manter-se-á nos arquivos do Carona Brasil os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remoção com vistas a utilizar na solução de disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo sistemas de suporte e segurança.

Os usuários devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, conforme se altere algum dos campos, a fim de que outros usuários possam contatá-los quando realizem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, ingresse na seção “Perfil".

XIV. Legislação Aplicável e Foro de eleição  Voltar ao topo

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo.

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